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Ygor Pereira

Rio de Janeiro (RJ)

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"Honeste vivere, neminem laedere, suum cuique tribuere"

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Flávio Tartuce

Artigo · há 6 anos

Todos querem apertar o botão vermelho do art. 393 do Código Civil

TODOS QUEREM APERTAR O BOTÃO VERMELHO DO ART. 393 DO CÓDIGO CIVIL PARA SE EJETAR DO CONTRATO EM RAZÃO DA COVID-19, MAS A PERGUNTA QUE SE FAZ É: TODOS POSSUEM ESSE DIREITO? Salomão Resedá [1] SUMÁRIO:...

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Flávia Ortega Kluska

Notícia · há 11 anos

Assistente de acusação - breve resumo e atual entendimento jurisprudencial

O titular e, portanto, autor da ação penal pública, é o Ministério Público (art. 129 , I , CF/88 ). Contudo, o ofendido (vítima) do crime poderá pedir para intervir no processo penal a fim de...

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